O presente livro é fruto do debate iniciado no Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação Jurídica na COP21”, realizado em agosto de 2015, organizado pelo Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina (EMAE/UFSC). O evento integrou o projeto “Mais Ciência – Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação”, da Fundação Boiteux (FUNJAB), órgão de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina ligado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).